Normas Técnicas
NORMAS TÉCNICAS
NT 01 – Procedimentos Administrativos
Anexo A – exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico
Anexo B – memorial descritivo completo
Anexo C – memorial descritivo revenda de GLP
Anexo D – quadro resumo das medidas de segurança
Anexo E – declaração de área comum da edificação
Anexo F – formulário para atendimento técnico
Anexo G.1 – Termo de responsabilidade de vistoria simplificada
Anexo G.2 – Termo de dispensa de instalação de preventivos de SCIP
Anexo H – requerimento de comissão técnica ou conselho técnico deliberativo
Anexo I – notas para projetos de segurança contra incêndio e pânico
Anexo J -requerimento de prazo
Anexo K.1 – Analise digital de projeto de segurança contra incêndio e pânico
Anexo K.2 – Declaração do Proprietário
Anexo L- quadro síntese das alterações
Anexo M – termo de responsabilidade de saídas de emergência
Anexo N- termo de responsabilidade de lotação máxima
Anexo O – termo de responsabilidade de hidrante urbano
Anexo P- atestado de brigada contra incêndio e pânico